Aspectos de la pesca en Brasil: contexto, escenarios y perspectivas

Cleber Vasconcelos Oliveira

Resumen

Esta investigación presenta las contribuciones de la socioantropología marítima acerca de los estudios etnográficos pesqueros en el litoral brasileño, especialmente entre las décadas de 1940 y 2010. Desde los pueblos coloniales, poblaciones tradicionales de pescadores tienen en los recursos pesqueros el mantenimiento de su subsistencia económica y su status quo social anclado en prácticas y saberes culturales reproducidos empíricamente a través de las generaciones. Sin embargo, las barreras resignificaron la actividad en las últimas décadas aligerando esas poblaciones de derechos y, sobre todo, de alternativas viables de supervivencia en los aspectos más dilatados. En este estudio se realiza la transposición del rescate y actualización bibliográfica, pero dar visibilidad a la realidad de las sociedades pesqueras en su importancia económica y alimentar, en las representaciones sociales simbólicas, en su campo de lucha y resistencia que atraviesa en el mantenimiento identitaria, organizacional y en el desarrollo sostenido coparticipado de gobernanza de sus espacios y recursos naturales.

Palabras clave

Estudios etnográficos pesqueros; Comunidades tradicionales de pescadores; Statu quo de la pesca

Referencias

AGARDY, Tundi M. Advances in Marine Conservation: The Role of Marine Protected Areas. Trends in Ecology & Evolution, 1994, nº 9(7), p. 267-270.

ALBUQUERQUE, Ullyses Paulino. Introdução à etnobotânica. Rio de Janeiro: Editora Interciência, 2005.

ANGULO-VALDEZ, Jorge; HATCHER, Bruce G.; A new typology of benefits derived from marine protected areas. Marine Policy, 2010, vol., 34, nº 3, p. 635-644. https://doi.org/10.1016/j.marpol.2009.12.002

ANGROSINO, Michael; FLICK, Uwe. (Coord.). Etnografia e observação participante. Porto Alegre: Artmed, 2009.

ARAUJO, Ismael Xavier de; LIMA, Eduardo Rodrigues Viana de; SASSI, Roberto. Economia da pesca artesanal: o caso do bairro da penha em João Pessoa/PB. Revista Formação, 2015, vol., 1, nº 22, p. 193-220.

ARRUDA, Rinaldo. Populações tradicionais” e a proteção dos recursos naturais em unidades de conservação. Ambiente & Sociedade, 1999, ano II, nº 5, 2º semestre.

BÁEZ, Gustavo César Ojeda. Mestres, territórios e identidades pesqueiras em João Pessoa: etnografia dos sistemas culturais da pesca artesanal nos bairros da Penha e Jacarapé. Dissertação de Mestrado, 2016. 269 f.

BAN, Natalie C.; ADAMS, Vanessa M.; ALMANY, Glenn R.; BAN, Stephen; CINNER, Joshua E.; MCCOOK, Laurence J.; MILLS, Morena.; PRESSEY, Robert L.; WHITE, Alan. Designing, implementing and managing marine protected areas: Emerging trends and opportunities for coral reef nations. Journal of Experimental Marine Biology and Ecology, 2011, nº 408(1-2), p. 21-31.

BATESON, Gregory. Naven. Stanford: Stanford University Press, 1973.

BEGOSSI, Alpina. Food taboos at Búzios Island (Brazil): their significance and relation to folk medicine. Journal of Ethnobiology, 1992, vol. 12, nº 1, p. 117-139.

BEGOSSI, Alpina. Fishing activities and strategies al Búzios Island. Proceedings of the World Fisheries Congress, Theme 2, Atenas, 1992a.

BECK, Ana Maria. Lavradores e Pescadores: um Estudo sobre o Trabalho Familiar e Trabalho Acessório. Florianópolis: UFSC. Dissertação de Mestrado, 1979.

BERNARDES, Lysia Maria Cavalcanti; BERNARDES, Nilo. A Pesca no Litoral do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Geografia, 1950, vol. 12, nº 1, p. 17 53, 1950. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/115/rbg_1950_v12_n1.pdff>. Acesso em: 23/jan/2018.

BRASIL. DECRETO Nº 6.040, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília, DF, fev 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm>. Acesso em: 1/ nov/2017.

BRASIL. Instrução Normativa MPA Nº 6 DE 29/06/2012. Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira na categoria de Pescador Profissional no âmbito do MPA. Brasília, DF, jun 2012.

BRASIL. Ministério da Agricultura. Superintendência de Desenvolvimento da Pesca – SUDEPE. Plano Nacional de Desenvolvimento da Pesca Parte I. 1975-1979. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/biblioteca/download/trabalhos_tecnicos/pub_1980_plano_Nac_desenv_pesca__1975_1979_parte_I.pdf>. Acesso em : 18/jan/2018.

BRITO, Raquel Soeiro. Agricultores e Pescadores Portugueses na Cidade do Rio de Janeiro. Estudos, Ensaios e Documentos, Lisboa, 1960.

CASCUDO, Luís da Câmara. Jangadeiros, Rio de Janeiro. Ministério de Educação e Cultura: Brasília, 1957.

CORDELL, Jhon. The Lunar Tide Fushing Cycle in Northeastern Brazil. Ethnology, 1967, nº 13, p. 45-61.

COSTA, Francisco Wendell Dias. A construção do Brasil: geografia, ação política e democracia. XVII Encontro Nacional de Geógrafos. 24-30 jun. 2016.

CUNHA, Alessandra Sampaio; ROCHA Nádia Sueli Araújo da.: Do fragmento de territórios de pesca na Amazônia às inquietações de um estudo das populações tradicionais. XV Encontro de Ciências de Ciências Sociais do Norte e Nordeste e Pré-alas do Brasil, 4-7 de setembro, UFPI, 2012.

CUNHA, Lucia Helena. Entre o Mar e a Terra: Tempo e Espaço na Pesca em Barra da Lagoa. São Paulo: PUC. Dissertação de Mestrado, 1987. CUNHA,, Lúcia Helena de Oliveira. Conhecimento e Práticas Tradicionais. Texto Digitado Apresentado no Seminário Paisagem e Cultura Caiçara - NUPAUB, 9 p. 2001.

CUNHA, B. P. da (Org.). Sustentabilidade ambiental: estudos jurídicos e sociais. Caxias do Sul, RS: Educs, 2014.

D´ANGELIS, I. A. B. O conhecimento ecológico local como ferramenta na gestão pesqueira participativa: um estudo de caso com os marisqueiros de livramento, Santa Rita, PB. João Pessoa: UFPB. Dissertação de Mestrado, 2014. 147 f.

DIAS, Camila Baptista. A Pesca da Baleia no Brasil Colonial: contratos e contratadores no Rio de janeiro do século XVII. UFF. Dissertação de Mestrado, 2010. 139 f.

DIEGUES, Antônio Carlos. Pescadores, camponeses e trabalhadores do mar. São Paulo: Ática, 1983.

DIEGUES, Antônio Carlos. Povos e mares: leituras em sócio-antropologia marítima. São Paulo: NUPAUB-USP, 1995. DIEGUES Antônio Carlos; NOGARA, Paulo J. Nosso lugar virou parque: estudo socio-ambiental do Saco de Mamangua-Parati-Rio de Janeiro. [S.l: s.n.], 1994.

DIEGUES, Antônio Carlos. A pesca construindo sociedades. São Paulo: Nupaub-USP, 2004. DIEGUES, Antônio Carlos. A sócio-antropologia das comunidades de pescadores marítimos no Brasil. Etnográfica, 1999, vol. III, nº 2, p. 361-375.

DIEIGUES, Antônio Carlos; ARRUDA, Rinaldo Sérgio Vieira. Saberes Tradicionais e Biodiversidade no Brasil. Brasília: MMA, 2001.

DIEGUES, Antônio Carlos. A pesca construindo sociedades. São Paulo: NUPAUB – USP, 2004.

DIEGUES, Antônio Carlos. A sócio-antropologia das comunidades de pescadores marítimos no brasil: uma síntese histórica. Centro de Culturas Marítimas-CEMAR/NUPAUB. Universidade de São Paulo. [20??]. Disponível em: <http://nupaub.fflch.usp.br/sites/nupaub.fflch.usp.br/files/color/leal1.pdf>. Acesso em: 25/fev/2018.

DUARTE FILHO, Francisco Henrique; AGUIAR, José Otávio. Baleias e ecologistas na Paraíba: uma história do fortalecimento do movimento ambientalista e o debate sobre a crise da economia baleeira (1970-1980). Topoi, 2014, vol. 15, nº. 28.

ELLIS, Myriam. Aspectos da pesca da baleia no Brasil Colonial (II). Revista de História, 1958, vol. 16, nº 33, p. 149-176. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.1958.106629

FADIGAS, Amanda Braga Melo de. As Marisqueiras e a Reserva Extrativista Acaú-Goiana: Uma Análise de Práticas Participativas para a Conservação do Ambiente. Dissertação. Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2009.

FRANÇA, Ary. A Ilha de São Sebastião: Estudo de Geografia Humana. Boletim de Geografia, 1954, nº 10.

FREITAS, Simone Tupinambá; PAMPLIN, Augusto Zaitune; LEGAT, Jefferson; FOGAÇA, Fabíola Helena Santos dos; BARROS, Roseli Farias Melo de. Conhecimento tradicional das marisqueiras de Barra Grande, área de proteção ambiental do delta do Rio Parnaíba, Piauí, Brasil. Ambiente & Sociedade, 2012. vol.15, nº 2. São Paulo May/Aug.

FURTADO, Lourdes Gonçalves. Curralistas e Redeiros de Marudá: Pescadores do Litoral do Pará. Belém: Museu Emílio Goeldi, 1987.

FURTADO, Lourdes, Wilma LEITÃO, e MELLO, Alex. Fiúza de. Povos das Águas: Realidade e Perspectivas na Amazônia. Belém: Museu Emílio Goeldi, 1993.

FURTADO, Lourdes Gonçalves. Dinâmicas sociais e conflitos da pesca na Amazônia. In ACSELRAD, Henri (Org.) Conflitos Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará; Fundação Heinrich Böll, 2004.

GOTTMANN, J. A evolução do conceito de território. Boletim Campineiro de Geografia, 2012, vol. 2, nº 3.

HAESBAERT, Rogério. Ordenamento territorial. Boletim Goiano de Geografia, 2006, vol. 26, nº 1, jan/jun.

HILBORN, Ray; GUNDERSON, Lance. Caos e paradigmas para a gestão da pesca. Política Marinha, 1996, vol. 2, p. 87-89.

KALIKOSKI, Daniela Coswig; SEIXAS, Cristiana Simão e ALMUDI, Tiago. Gestão compartilhada e comunitária da pesca no Brasil: avanços e desafios. Ambiente & Sociedade, 2009, vol. XII, nº 1. p. 151-172.

KELLEHER, Graeme. Guidelines for Marine Protected Areas. Cambridge (UK): International Union for the Conservation of Nature and Natural Resources, 1999.

KENCHINGTON, Richard. Strategic roles of marine protected areas in ecosystem scale conservation. Bulletin of Marine Science, 2010, nº 86 (2), p. 303-313.

KHAN, khtaruzzaman. ALAM, Ferdous, KHAN Jahirul Islã . The impact of co-management on household income and expenditure: An empirical analysis of common property fishery resource management in Bangladesh. Ocean & Coastal Management, 2012, nº 65, p. 67-78.

KOTTAK, Conrad Phillip. The structure of equality in a Brazilian fishing community. Unpublished Ph.D. Dissertation Columbia University, New York. 1966.

LESSA, P. Rosângela.; BEZERRA JR.; José Lúcio.; NOBREGA, Marcelo F. de. Dinâmica das Frotas Pesqueiras da Região Nordeste do Brasil: Análise das principais pescarias. UFRPE. Vol. 1. 2004.

LIMA, Maria Egito Alves de. Gestão participativa na reserva extrativista Acaú-Goiana: o papel da comunidade de Acaú – PB. Dissertação de Mestrado. UFPE, 2016, 156 f.

LINHARES, Jairo Fernando Pereira. Populações tradicionais da Amazônia e territórios de biodiversidade. Revista Pós Ciências Sociais, 2009, vol. 6, nº 11.

LITTLE, Paul E. Amazônia: territorial struggles on perennial frontiers. Baltimore: Johns Hopkins University Press, 2001.

LONGA ROMERO, Fanny. “O pescador é sofredor”: identidades e conflitos em torno da reprodução social da pesca artesanal na praia de Itapoã, Espírito Santo. Estudos de Sociologia, Local de publicação1, mai. 2014.

LOUREIRO, Violeta Refkalefsky. Os Parceiros do Mar: Natureza e Conflito Social na Pesca da Amazônia. Belém: Museu Emílio Goeldi, 1985.

MANESCHY, Maria Cristina Alves . A mulher está se afastando da pesca? continuidade e mudança no papel da mulher na manutenção doméstica entre famílias de pescadores no litoral do Pará. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi (Série Antropologia), 1995, vol. 11, nº 2, p. 145-166.

MALDONADO, Simone Carneiro. Pescadores do Mar. São Paulo: Ática, 1986.

MALDONADO, Simone Carneiro. Mestres & Mares: espaço e indivisão da pesca marítima. São Paulo: Annalume, 1993.

MAUÉS, Motta Maria Angélica. A Literatura Oficial sobre a Pesca na Amazônia: uma Tentativa de Revisão Crítica. Belém: NAEA/UFPA, 1980.

MARQUES, José Geraldo Wanderley. Etnoecologia, educação ambiental e superação da pobreza em áreas de manguezais. Anais do Encontro Nacional de Educação Ambiental em Áreas de Manguezais. Maragogipe: UFBA, 1993, p. 29-35.

MACHADO, Márcia. Maricultura como base produtiva geradora de emprego e renda: estudo de caso para o distrito de Ribeirão da Ilha no município de Florianópolis - SC – Brasil. Tese de doutoramento. UFSC, 2002. 199 p.

MATTOS, Carmem Lúcia Guimarães. A abordagem etnográfica na investigação científica. In MATTOS, C.L.G., and CASTRO, P.A. (Orgs.). Etnografia e educação: conceitos e usos. Campina Grande: EDUEPB, 2011. p. 49-83.

MELLO, Alex Fiúza. A Pesca sob o Capital: a Tecnologia a Serviço da Dominação. Belém: UFPA, 1985.

MOURA, Danieli Veleda. A Organização de Classe dos Pescadores Artesanais da Colônia Z-3 (Pelotas-RS, Brasil) na Luta pela Cidadania e Justiça Ambiental: Contribuições à Educação Ambiental Crítica. Tese de Doutorado. Rio Grande: Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental. Universidade Federal do Rio Grande-FURG, 2016.

MOURA, Gustavo Goulart Moreira. Águas da Coréia: pescadores, espaço e tempo na construção de um território de pesca na Lagoa dos Patos (RS) numa perspectiva etnooceanográfica. Dissertação de Mestrado. USP. São Paulo – SP. Março, 2009.

MORAES, André Oliveira de. As iscas do mercado: relações de trabalho na pesca de Bagres no Rio Solimões. Encontro Nacional de Geografia Agrária. São Paulo, 2009, p.1-18.

MOURÃO, Fernando Augusto Albuquerque. A Pesca no Litoral Sul do Estado de São Paulo: O Pescador Lagunar de Iguape-Cananéia, São Paulo. Dissertação de Mestrado, 1967.

MOURÃO, José Silva da.; NORDI, Nivaldo. Etnoictiologia de pescadores artesanais do estuário do rio Mamanguape, Paraíba, Brasil. Boletim do Instituto de Pesca, 2003, nº 29 (1) p. 9-17.

OLIVEIRA, Nemuel Silva da; MAIO, Marcos Chor. Estudos de Comunidade e Ciências Sociais no Brasil. Sociedade e Estado, 2011, vol. 26, nº 3, p.521-550. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010269922011000300006&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 21/mar/2018.

PENNER, Maria Eunice. Dialética da Atividade Pesqueira no Nordeste Amazônico. Belém: UFBA. Dissertação de Mestrado, 1984.

PEREIRA, Barbara Elisa; DIEGUES, Antônio Carlos. Conhecimento de populações tradicionais como possibilidade. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2010, nº 22, p. 37-50.

PIERSON, D.; Teixeira, C.B. Survey de Icapará. Sociologia, 1947, nº 9.

PLANTE, Steve. Espaço, Pesca e Turismo em Trindade. São Paulo: Nupaub, 1997.

PRADO JÚNIOR, Caio. História Econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2012. 362 p.

RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.

RANSOM, Kevin P.; MANGI, Stephen C. Valuing Recreational Benefits of Coral Reefs: The Case of Mombasa Marine National Park and Reserve, Kenya. Environmental Management, 2010, nº 45(1), p. 145–154.

RAMALHO, Cristiano Wellington Norberto. Ah, esse povo do mar!: um estudo sobre trabalho e pertencimento na pesca artesanal pernambucana. São Paulo: Editora Polis, 2002.

RAMALHO, Cristiano Wellingthon Noberto; MELO, Andreza Andrade de. Uma etnografia dos mestres da pesca artesanal da Praia de Carne de Vaca, Goiana, PE. Revista Cadernos de Ciências Sociais da UFRPE, 2015, vol. 1, p. 50-71.

REBOUÇAS, Gabriel Nunes Maia; FILARDI, Ana Carla Leão e VIEIRA, Paulo Freire. Gestão integrada e participativa da pesca artesanal: potencialidades e obstáculos no litoral do Estado do Estado de Santa Catarina. Ambiente & Sociedade, 2006, vol. IX nº 2.

ROCHA, Michele Silva Pimentel da. Mulheres, manguezais e a pesca no estuário do Rio Mamanguape, PB. UFPB. Dissertação de Mestrado, 2010.121 p.

RODRIGUES, Jamile Araújo; GIUDICE, Dante Severo. A pesca marítima artesanal como principal atividade socioeconômica: o caso de Conceição de Vera Cruz, BA. Cadernos do Logepa, 2011, vol. 6, nº 2, p. 115‐139.

RUDDLE, Kenneth. Systems Knowlwdge: Dialogue, Relationship and Process. Environment, Development and Sustainability, 2000, nº 2(3-4), p. 277-304.

SANT’ANA JÚNIOR, H. A. de. Florestania: a saga acreana e os povos da floresta. Rio Branco: EDUFAC, 2004.

SANTILI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos. São Paulo: Peirópolis, 2005.

SCHMIDT, Carlos Borges. A lavoura Caiçara. Rio de Janeiro. Ministério da Agricultura, Serviço de Informação Agrária. Documentário da Vida Rural, 1947, nº 14.

SEIXAS, Cristiana Simão; KALIKOSKI, Daniela Coswig. Gestão participativa da pesca no Brasil: propostas, projetos, e documentação dos processos. Biotemas. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2009, nº 20, p. 119-139.

SILVA, J. C da. Pesca artesanal no Litoral Norte da Paraíba: contradições e pobreza - Recife (PE). Recife: UFP. Dissertação de Mestrado em Geografia, 1986. 140 f.

SILVA, Luís Geraldo Santos da. Caiçaras e Jangadeiros: Cultura Marítima e Modernização no Brasil. São Paulo, Nupaub, 1993.

SILVA, Janaína Barbosa Silva da. Territorialidade da pesca no estuário de Itapessoca-PE: técnicas, petrechos, espécies e impactos ambientais. Dissertação de Mestrado, 2006. 83 f.

SILVA, Adriano Prysthon da. Pesca artesanal brasileira. Aspectos conceituais, históricos, institucionais e prospectivos. Embrapa Pesca e Aquicultura, 2014.

SILVA, Catia Antonia da. História social da pesca e da modernização espacial do Rio de Janeiro: a árdua tarefa de periodizar eventos. Tamoios, 2015, ano 11, nº 1, p. 2-19.

SUURONEN, Petri.; JOUNELA, Pekka.; TSCHERNIJ, Vesa. Fishermen responses on marine protected areas in the Baltic cod fishery. Marine Policy, 2010, nº 34. p. 237–243.

THOMAZ, Léa Maria. Representações Sociais dos Nativos da Ilha do Mel, Representações Sociais dos Nativos da Ilha do Mel - PR. Ciências Sociais, 1996, nº 85.

TRIMBLE, Micaela Lázaro; BERKES, Fikret. Participatory research towards co-management: Lessons from artisanal fisheries in coastal Uruguay. Journal of Environmental Management, 2013, nº 128, p. 768-778.

TSUJI, Tito Carvalho.“Sustentabilidade de recursos pesqueiros, pesca artesanal e cooperativismo: Análise de duas experiências no Maranhão”. São Luís (MA): Universidade Federal do Maranhão. Dissertação de Mestrado, 2011.

VASCONCELOS, Marcelo; DIEGUES; Antônio Carlos; SALES, R. R. Limites e possibilidades na gestão da pesca artesanal costeira. In: Costa, A. L. (Org.). Nas Redes da Pesca Artesanal. Brasília: IBAMA-MMA, 2007, p.15-83.

WILLEMS, Emílio; MUSSOLINI, Gioconda; A Ilha de Búzios. São Paulo: Hucitec/Nupaub, 2003.

WILSON, James. A.; ACHESON, James. M.; METCALFE, Mark.; KLEBAN Peter. Chaos, complexity and community management of fisheries. Marine Policy, 1994, vol. 118, p. 291- 305.




DOI: https://doi.org/10.14198/GEOGRA2018.9.107





Licencia de Creative Commons
Este obra está bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento-NoComercial 4.0 Internacional.