NOVOS ELEMENTOS DO PODER MARÍTIMO BRASILEIRO: O MEIO AMBIENTE E A CIÊNCIA COMO ESTRATÉGIAS GEOPOLÍTICAS: Nuevos elementos del poder marítimo brasileño: El medioambiente y la ciencia como estrategias geopolíticas

Matheus Del Rosso; Daniel Abreu de Azevedo; Anderson Costa dos Santos

doi:10.14198/geogra.30607

Autores/as

Matheus Del Rosso Universidade de Brasília, Brasil https://orcid.org/0000-0002-7902-1802
Daniel Abreu de Azevedo Universidade de Brasília, Brasil https://orcid.org/0000-0001-5354-128X
Anderson Costa dos Santos Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil https://orcid.org/0000-0003-2526-8620

DOI:

https://doi.org/10.14198/geogra.30607

Palabras clave:

Poder marítimo, UNCLOS, Meio Ambiente, Geopolítica, Cadeia Vitória-Trindade

Resumen

A delimitação jurídica dos espaços marítimos é um processo relativamente recente, consolidado sobretudo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), que estabeleceu parâmetros para a definição das fronteiras marítimas e ampliou as possibilidades de atuação dos Estados costeiros em diferentes dimensões — política, econômica e estratégica. O Brasil aderiu de forma célere a essa lógica ao criar, em 1989, o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC), cujo objetivo principal foi fundamentar, por meio de estudos técnicos e científicos, a extensão de seus limites para além das 200 milhas náuticas previstas pela convenção. Em 2004, o país apresentou à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) sua primeira solicitação, posteriormente dividida em três regiões: Sul, Equatorial e Oriental/Meridional. As duas primeiras foram aprovadas, mas a terceira — foco desta pesquisa — segue pendente de deliberação, apesar das atualizações encaminhadas em 2015 e 2018. Nesse contexto, este artigo busca examinar como o Brasil vem mobilizando ciência, diplomacia e preservação ambiental na região da Cadeia Vitória-Trindade como instrumentos estratégicos para reforçar sua presença no Atlântico Sul, mesmo sem o reconhecimento formal de suas reivindicações. Assim, evidencia-se o Brasil como caso relevante para analisar as transformações no debate teórico sobre o poder marítimo e sua aplicação prática, consolidando-se como a principal potência regional em ascensão.

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