La regularización fundial en la Amazonía brasileña: ¿cuánto cuesta o es por kilo?

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14198/GEOGRA2021.12.135

Palabras clave:

Regularización de tierras, Programa Tierra Legal Amazonía, Ley N ° 13.465/2017, Amazonia brasileña, acaparamiento de tierras

Resumen

Este artículo tiene como objetivo analizar los procesos que involucran la regularización de tierras en tierras federales de la Amazonía Legal. En ese sentido, fundamentamos este estudio con base en la Ley N ° 13.465 / 2017 y sus modificaciones legales para afirmar que el Programa Tierra Legal Amazonía (PTLA) pasa de la legalización de la posesión a la legalización del acaparamiento de tierras. El referido marco legal tiene como movimiento dialéctico la condición-medio-producto de transformar las tierras públicas en mercancía. Representa tanto en el plan ideológico como jurídico, la cooptación de la política de regularización de tierra, como forma de apropiación y (re) concentración de tierras públicas por parte de la agroindustria capitalista, en el contexto del mercado de tierras y su relación simbiótica con la globalización de la agricultura brasileña centrada en la producción de commodities. Como reflejo de ese panorama, la geografía de los conflictos por la tierra en la Amazonía se expandió, desvelando el abismo existente entre la tierra como negocio y la tierra del Buen Vivir, fortaleciendo la necesidad de luchar por la tierra como sinónimo de luchar contra la expansión y concentración del capital.

Financiación

Universidade Federal de Sergipe (São Cristovão, Sergipe, Brasil)

Citas

BARCELLONA, Pietro. El individualismo proprietário. Madrid: Trotta, 1996.

BRASIL-SERFAL. Relatório de Desempenho 2009/2014 e Plano de Metas 014/2019. 2019. Brasília: MDA. Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia legal - Serfal. 34p.

BRASIL DE FATO. MP 759 expropria a população pobre do campo, explica Sérgio Sauer. Jornal Brasil de Fato, Belém (PA), 25 de maio de 2017. Disponível: https://www.brasildefato.com.br/2017/05/25/mp-759-expropria-a-populacao-pobre-docampo-explica-sergio-sauer/ Acesso: [2 de outubro de 2019].

BRITO, Brenda B; BARRETO Paulo. A regularização fundiária avançou na Amazônia?: os dois anos do Programa Terra Legal. Belém, PA: Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia-Imazon, 2011.

Carta Capital. Bolsonaro: "Enquanto eu for presidente, não tem demarcação de terra indígena". Revista Carta Capital, 16 de agosto de 2019. Disponível: https://www.cartacapital.com.br/politica/bolsonaro-enquanto-eu-for-presidente-naotem-demarcacao-de-terra-indigena/ Acesso: [12 de outubro de 2020].

DELGADO, Guilherme. A restruturação da Economia do Agronegócio - Anos 2000. In: A questão Agrária no Brasil: o debate na década de 2000. São Paulo: Expressão Popular, 2013.

IMAZON. Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. Nota Técnica sobre o impacto das novas regras de regularização fundiária na Amazônia. Belém (PA), 2017. Disponível: http://imazon.org.br/publicacoes/nota-tecnica-sobre-o-impacto-das-novasregras-de-regularizacao-fundiaria-na-amazonia/ Acesso: [7 de dezembro de 2019].

HARVEY, David. O novo imperialismo. São Paulo, SP: Loyola, 2009. 201 p.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro primeiro - O Processo de produção do Capital. Rio de Janeiro: Difel, Civilização Brasileira, 1975.

MELO, Tarso de. Direito e ideologia: um estudo a partir da função social da propriedade rural. São Paulo, SP: Expressão Popular, 2012.

PAULINO, E. T. Liquidação das terras públicas no Brasil: contextos, pretextos e passivos territoriais em face da Lei 13.465/2017. Bol. Goia. Geogr. (Online), 2017, vol. 37, nº 3,pp. 391-408. https://doi.org/10.5216/bgg.v37i3.50761

PICOLI, Fiorelo. O capital e a devastação da Amazônia. São Paulo: Expressão Popular, 2006. 255 p.

PINTO, Lucio Flavio. Amazônia: no rastro do saque. São Paulo: Hucitec, 1980.

PLATA, L. Mercados de terras no Brasil: gênese, determinação de seus preços e políticas. Tese de doutorado. Unicamp. Fev. 2001.

REYDON, Bastiaan P; CORNÉLIO, Francisca N. M. Mercados de terras no Brasil: estrutura e dinâmica. Brasília: NEAD, 2006. 444 p.

RIBEIRO, A. F. A; SILVA, R. G. C; CORREA, S. S. Geografia da soja em Rondônia: monopolização do território, regionalização e conflitos territoriais. Campo - Território, 2015, vol. 10, pp. 180-201. https://doi.org/10.14393/RCT102028439

RIBEIRO, A. F. A. A regularização fundiária como (in) solução para a questão agrária: o desvelar do Programa Terra Legal Amazônia no Cone-Sul de Rondônia, 2016. 217 f. Dissertação (Mestrado em Geografia), Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, 2016.

TRINIDAD JÚNIOR, Saint-Clair C. Pensando a concepção de Amazônia. In: Panorama da Geografia Brasileira I. São Paulo, SP: Annablume e Anpege, 2006.

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Publicado

15-04-2021

Cómo citar

Alves Ribeiro, A. F. (2021). La regularización fundial en la Amazonía brasileña: ¿cuánto cuesta o es por kilo?. GeoGraphos, (12), 72–95. https://doi.org/10.14198/GEOGRA2021.12.135

Número

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